O Ministério da Educação (MEC) lança nesta terça-feira (14), às 16h, o programa “Pé-de-Meia Licenciatura”, uma iniciativa voltada para estudantes universitários matriculados em cursos de formação de professores. O programa integra o “Mais Professores”, uma política pública dedicada à valorização do magistério.
Os beneficiários receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050, que será depositada em uma conta poupança, para apoiar financeiramente os estudantes ao longo da graduação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e optarem por cursos de licenciatura no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já poderão se inscrever no programa.
Durante coletiva na última segunda-feira (13), Santana destacou que o impacto orçamentário do programa já foi calculado, mas detalhes financeiros serão divulgados no lançamento oficial.
Bloqueio recomendado pelo TCU
Em dezembro, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa. Segundo o parecer, o “Pé-de-Meia Licenciatura” estaria em desacordo com as regras do arcabouço fiscal, já que os recursos não fazem parte do Orçamento da União.
Continuidade ao incentivo educacional
O novo programa surge cerca de um ano após o “Pé-de-Meia Ensino Médio”, que paga R$ 200 mensais a estudantes da rede pública, com um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo. O valor acumulado só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio, podendo chegar a R$ 9.200 por aluno com o bônus de participação no Enem. Atualmente, cerca de 4 milhões de estudantes estão inscritos no “Pé-de-Meia Ensino Médio”.
Com o “Pé-de-Meia Licenciatura”, o MEC busca dar continuidade ao incentivo educacional, ampliando o suporte financeiro para estudantes que escolhem seguir a carreira de professor. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a formação de futuros educadores e contribua para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil.
Fonte: vilabelaonline.com