Estadão
O Ministério da Saúde atendeu somente um de cada cinco pedidos dos Estados por recursos extras para o custeio de cirurgias de quadril que constavam nas filas prioritárias do SUS em 2023.
De acordo com o próprio governo, são 40 mil pessoas que esperam por esse procedimento, das quais 8.346 estavam em listas prioritárias enviadas pelas unidades da federação ao ministério no ano passado como requisito para receberem um repasse extra por meio do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). O ministério, no entanto, autorizou a verba adicional para a realização de apenas 1.807 (21,6%) dessas cirurgias, segundo levantamento feito pelo Estadão.
Embora essas 8.346 operações de quadril representem menos de 1% do total de procedimentos na fila prioritária do SUS, que tem cerca de 1 milhão de pessoas, tal cirurgia ganhou destaque após ser mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vídeo publicado em suas redes sociais no último sábado, 30, no qual ele contou a própria experiência ao passar pela operação – feita no Hospital Sírio-Libanês – e afirmou que cobraria a ministra Nísia Trindade para acelerar a fila desse procedimento. “Não é possível as pessoas ficarem com dores como eu fiquei.”
Questionado, o Ministério da Saúde afirmou que o Programa Nacional de Redução de Filas possibilitou, com investimento de R$ 1,8 bilhão, a realização de 650 mil cirurgias eletivas em um ano, superando em 35% a meta inicial do governo e reduzindo em 65% a lista de espera. Sobre as cirurgias de quadril, a pasta disse que quase 4 mil operações do tipo estão previstas, mas que a alocação de recursos é baseada nas necessidades específicas de cada Estado. A pasta, porém, não explicou por que não atendeu a maior parte dos pedidos estaduais de recursos extras para os mais de 8 mil procedimentos de quadril listados.
O PNRF foi lançado no início do ano passado pela gestão Lula como um grande esforço para reduzir as imensas filas do SUS, problema histórico que se agravou com o represamento de procedimentos eletivos ocorrido durante a pandemia de Covid-19, quando os esforços do sistema de saúde estavam concentrados no combate à emergência sanitária. Na apresentação do programa, o ministério anunciou um primeiro repasse de R$ 600 milhões aos Estados para custear cirurgias que estavam na fila do SUS.
A verba é adicional ao repasse já enviado rotineiramente aos Estados para custear serviços de média e alta complexidade e vem sendo repassada desde o ano passado em programa ainda vigente. Para ter acesso aos repasses extras, as unidades da federação tiveram que informar, em planos estaduais, o tamanho da demanda reprimida prioritária para a qual gostariam de receber o aporte.
O levantamento feito pelo Estadão considerou justamente os dados informados nesses planos estaduais. Para calcular o tamanho da fila prioritária das cirurgias de quadril, a reportagem considerou as artroplastias de quadril e as artrodeses coxofemorais.
O caso da cirurgia do quadril ilustra alguns dos problemas do PNRF, que ainda caminha a passos lentos passado um ano de seu lançamento. Uma das políticas mais destacadas pelo presidente Lula e promessa de campanha, o programa não conseguiu atender toda a fila prioritária de cirurgias informadas pelos Estados e tem esbarrado em outros gargalos, como falta de estrutura das redes para ampliação do número de procedimentos, dificuldade dos pacientes em conseguir realizar os exames e consultas pré-operatórios para avaliar risco cirúrgico e carência de médicos especialistas.
Do total de cirurgias eletivas prioritárias das filas informadas nos planos estaduais (cerca de 1 milhão de procedimentos), só 65% foram viabilizadas pelo repasse federal desde o ano passado, com o agravante de que essas filas nem sequer correspondiam à totalidade dos pacientes à espera de um procedimento no SUS.
Isso porque, como o recurso federal nesse programa era limitado, alguns Estados informaram somente os procedimentos prioritários para os quais acreditavam ser possível receber o aporte, e não todos os pacientes na fila. A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, por exemplo, listou em seu plano cerca de 111 mil cirurgias, mas explicou ao Estadão que “a demanda reprimida informada ao Ministério da Saúde representa uma parte prioritária das cirurgias represadas, ou seja, as com maior fila identificada na ocasião da elaboração do plano”.
Passado um ano, mesmo com o repasse extra federal que possibilitou a realização de cerca de 74 mil operações eletivas no Estado e a realização de mutirões com recursos estaduais que permitiram a execução de 326 mil cirurgias, São Paulo ainda tem cerca de 200 mil pacientes na fila por cirurgias eletivas.
Há ainda filas paralelas dos municípios e de alguns hospitais de referência. Na prática, portanto, o ministério não sabe quantos pacientes estão na fila do SUS nem o quanto conseguiu reduzir da demanda total.
“Poucos Estados têm controle real da fila. Essa fila que colocamos nos planos é uma fila através da informação do município, mas são dados muito pouco acertados. A fila é maior do que essa com toda certeza”, explica o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti Vitor.
Além disso, a segunda fase do PNRF, que distribuiria recursos para enfrentar as filas de exames e consultas especializadas e que havia sido prometida para o segundo semestre do ano passado, ainda não saiu do papel. Após a pressão sofrida pelo Ministério da Saúde para “mostrar serviço” após as crises da dengue, Yanomami e dos hospitais federais do Rio, a pasta deverá anunciar na próxima segunda-feira, com a presença de Lula, um programa para enfrentar a demanda reprimida de exames e consultas.
Fonte interna do ministério afirmou, sob anonimato, que, em encontro privado com Nísia após a reunião ministerial, Lula cobrou ações de cunho popular, com referência direta à questão das filas do SUS, um gargalo que, se amenizado, tem forte apelo na popularidade do presidente.
“Foi uma exigência para que a ministra agisse nessa frente e desse celeridade ao processo”, disse a fonte. O vídeo publicado por Lula falando sobre a cirurgia de quadril já é considerado um desdobramento dessa conversa. “Eu vou conversar com a nossa ministra da Saúde na perspectiva de fazer com que essa fila possa andar”, afirmou Lula na publicação.
A fila de 40 mil pessoas à espera de uma cirurgia de quadril foi informada pelo próprio presidente no vídeo. No ano passado, o ministério até conseguiu elevar o número de procedimentos do tipo feitos, mas o volume está aquém da necessidade, considerando o tamanho da fila informada por Lula.
Somando as cirurgias feitas com repasses extras e com o custeio de rotina, o SUS fez 13.993 cirurgias de quadril em 2023, número 13,2% maior do que o realizado em 2022, último ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, e 22,7% maior do que o de 2019, segundo dados do portal Datasus. No entanto, mesmo se ninguém entrasse na fila e o ritmo de cirurgias do governo Lula fosse mantido, o SUS levaria pelo menos três anos para zerar a espera.
Fonte: penoticias.com.br
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