Do Diario de Pernambuco
Ao menos 67 prefeitos de Pernambuco subiram ao palco durante shows no período de São João deste ano, o que pode ser classificado como promoção pessoal indevida e descumprimento do princípio da impessoalidade. As aparições vão desde fotos com o público ao fundo a serem convidados pelos artistas para o palco, tocarem zabumba e dançarem.
Não há vedação expressa na Constituição à participação de prefeitos em eventos públicos. No entanto, essa conduta pode ser interpretada como violação ao princípio da impessoalidade, caso caracterize promoção pessoal indevida, o que ensejaria responsabilização por improbidade administrativa ou em processo instaurado pelo Tribunal de Contas.
O levantamento foi feito pelo Diario de Pernambuco com base em publicações nas páginas dos prefeitos e das prefeituras no Instagram. O resultado indica que um a cada três prefeitos subiram ao palco. Entre os casos estão as cidades de Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru e Arcoverde.
Os números também consideram eventos que ocorreram durante o período de maio a julho e que não são oficialmente juninos, como festivais, festas de emancipação e datas comemorativas específicas das cidades.
Auditoria
É o caso, por exemplo, de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Durante o tradicional Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o prefeito Sivaldo Albino (PSB) subiu repetidas vezes ao palco.
Em uma das ocasiões, no palco Mestre Dominguinhos, o principal do festival, o prefeito participou do show de Anderson Neiff, para confirmar a apresentação do artista na próxima edição, de 2026.
Após o episódio, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), abriu auditoria especial para apurar suposta violação do princípio da impessoalidade pelo gestor. “Tal conduta do gestor pode configurar, em tese, promoção pessoal indevida, mediante a utilização de evento público”, diz o documento assinado pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano da Paixão Pimentel.
Ele também afirma que a conduta de Albino “pode evidenciar, em tese, a promoção de sua imagem pessoal, o que é explicitamente vedado pelo princípio da impessoalidade”.
Wesley Safadão
Dos seis maiores cachês deste São João em Pernambuco, cinco foram para o cantor Wesley Safadão, segundo dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, compilado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Ele fez seis shows no estado entre 7 e 27 de junho. Em ao menos quatro dessas apresentações, ele convidou o prefeito da respectiva cidade ao palco.
Faz barulho para o prefeito dessa cidade aqui, esse cara é gente boa, fazendo sempre o melhor para vocês”, declarou o artista ao lado do prefeito Helinho Aragão (PSD), de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, em 22 de junho.
“Ano que vem, a primeira atração do São João da Moda 2026 é Wesley Safadão”, anunciou Helinho em seguida para um público recorde, segundo a prefeitura.
Em Araripina, no Sertão, a interação foi semelhante. “Você é um cara gente boa, um cara tranquilaço, um cara da resenha, mas a gente escuta falar muito bem sobre o trabalho que você vem realizando”, fala Safadão na apresentação de 27 de junho ao lado do prefeito Evilásio Mateus (PDT).
A pedido da população, quem quer Wesley Safadão aí em 26 de junho de 2026? (…) Já estou assinando a convocação”, declarou Evilásio após o afago.
A assessoria de imprensa de Wesley Safadão declara ao Diario de Pernambuco que o artista trata todos bem e que nunca vai negar a subida de alguém ao palco. “Também ele não pode mandar no que alguém vai falar, seja lá quem for”, diz.
Questionada sobre o fato de Wesley ser quem convoca o prefeito ao palco, a assessoria argumenta que ele faz como forma de agradecimento por ter sido chamado para participar do evento. A equipe do cantor também informou que não há nos contratos qualquer cláusula determinando que ele deva chamar o prefeito durante o show.
Caráter educativo e informacional
Em Águas Belas, no Agreste, o prefeito Elton Martins (Republicanos) não aparece em cima do palco, mas interage com o cantor Fabinho Testado, que serve ao gestor goles de uísque Buchanan’s Deluxe e conhaque Dreher.
“Rapaz, nunca vi acontecer isso, viu? Um prefeito vim para cá pro meio comigo. É diferente, não são todos. Tem que respeitar”, diz Fabinho Testado ao lado do prefeito e cercado pela população durante seu show.
Em Salgueiro, no Sertão, o gestor Fabinho Lisandro (PSD) tocou zabumba durante apresentação de Felipão e Forró Moral, em 20 de junho. Enquanto em Glória do Goitá, na Mata Norte, o prefeito Jaime Lima (PODE) colocou os óculos Juliet de lente amarelada e dançou passinho com Os Tralhas.
Segundo o advogado Felipe Salathé, mestre em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), não existe vedação explícita na Constituição à participação de um prefeito em evento público, mas ela precisa ter um caráter educativo e informacional.
A falta de legislação específica faz com que a análise sobre possíveis irregularidades seja subjetiva e de caso a caso. “Geralmente, você subir ao palco não é ilícito, mas esse ato público precisa ser analisado no caso concreto, porque vai depender muito mais do tom que o sujeito tiver quando se comunicar com as pessoas”, explica o pesquisador.
“Se ele subir ao palco e simplesmente agradecer e for embora, não tem tanto problema. Agora, se ele sobe, começa a falar que foi ele que organizou e não o município, que o município pode fazer mais nesse sentido se ele for reeleito, então esse tipo de coisa começa a ganhar contornos de ilegalidade”, acrescenta Salathé.
“Se em algum momento se perceber que houve um desvio para autopromoção, para promoção de amigo, esposa, ou algo do tipo, aí existe a possibilidade de responsabilização”.
Respostas
O Gabinete do prefeito Sivaldo Albino, de Garanhuns, destacou em nota que não recebeu cautelar emitida pelo TCE que o proibisse de subir ao palco do evento, “e o fez compreendendo que é prerrogativa constitucional de um prefeito a divulgação de seu município e defesa de seus eventos”.
Segundo a nota, a participação de Sivaldo no FIG difere da de outros municípios, “que ganharam contornos político-eleitorais, inclusive em nível estadual”. O texto não cita a quais cidades faz referência.
O prefeito Elton Martins, de Águas Belas, conversou com o Diario de Pernambuco e reforçou que não subiu ao palco. “Eu estava no meio do povo. Ele [Fabinho Testado] veio para o meio do povo. Tem uma diferença”, defende.
“Como gestor, a gente tem que saber se comportar para não fazer promoção pessoal. Agora, a gente tem também, de certa forma, de não deixar de não ser reconhecido pelo trabalho que está fazendo, se esforçando tanto, economizando dinheiro, promovendo cultura, levando renda e investimento para o município. É uma coisa muito subjetiva no sentido de você saber se comportar”, ele diz.
A reportagem não conseguiu posicionamento das prefeituras de Araripina, Salgueiro e Glória do Goitá.
Confira a lista de prefeitos que subiram ao palco durante os eventos do período de São João:
Mano Medeiros (PL), Jaboatão dos Guararapes;
Simão Durando (UB), Petrolina;
Rodrigo Pinheiro (PSD), Caruaru;
Lula Cabral (Solidariedade), Cabo de Santo Agostinho;
Sivaldo Albino (PSB), Garanhuns;
Helinho Aragão (PSD), Santa Cruz do Capibaribe;
Padre Joselito (Avante), Gravatá;
Evilásio Mateus (PDT), Araripina;
Gilvandro Estrela (UB), Belo Jardim;
Zeca Cavalcanti (PODE), Arcoverde;
Cleber Chaparral (UB), Surubim;
Fabinho Lisandro (PSD), Salgueiro;
Lucielle Laurentino, Bezerros (UB);
Orlando Jorge (PODE), Limoeiro;
Dr. Edézio (PV), Bom Conselho;
Sergio Colin (MDB), Toritama;
Carlinhos da Pedreira (PP), Barreiros;
Manoel da Retífica (PODE), Sirinhaém;
Josafá Almeida (PRD), São Caetano;
Pedro Freitas (PP), Aliança;
Armando Pimentel (PV), Itambé;
Junior Pinto (PSD), Exu;
Fredson Brito (Republicanos), São José do Egito;
Aninha da Ferbom (PSD), Nazaré da Mata;
Galego de Nanai (Avante), Cabrobó;
Rorró Maniçoba (PP), Floresta;
Nivaldo Martins Tirri (Republicanos), Caetés;
Jaime Lima (PODE), Glória do Goitá;
Silvestre (PSD), Passira;
Eder Walter (PSD), Vicência;
Elias Meu Fii (PSD), Pombos;
Albino (PP), Condado;
Wilson Lima (PP), São João;
Carrapicho Honorato (Republicanos), Tamandaré;
Eduardo Lira (UB), Cupira;
Biu Abreu (PSD), Orobó;
Joel Gonzaga (PSD), Feira Nova;
Sandro Corrêa (Avante), Chã Grande;
Gilberto Ribeiro (PSB), Flores;
Duguinha (PSD), São Joaquim do Monte;
Dimas Natanael (PSD), Lagoa de Itaenga;
Mucio Angelim (PP), Parnamirim;
Nego do Mercado (PSD), Capoeiras;
Araújo (Avante), Amaraji;
Sóstenes Rubano (PSD), Camocim de São Félix;
Rivanda Freire Lima (PSD), Jupi;
Zé Roberto (PSB), Ferreiros;
Luciano Bonfim (PSD), Triunfo;
Dr. Evaldo Bezerra (PSB), Mirandiba;
Jeyson Falcão (PSB), Primavera;
Aline Karina (PSB), Itapetim;
Júnior de Rivaldo (PSD), Saloá;
Henrique Queiroz (PP), Buenos Aires;
Elizinho (PSD), Carnaubeira da Penha;
Diogo Lima (PSD), Barra de Guabiraba;
Juarez da Banana (PSD), Machados;
Zé Elias Filho (PP), Calçado;
Dr. Pedro Alves (PSD), Iguaracy;
Riva Bezerra (PSD), Cedro;
Guilherme Vasconcelos (PSD), Poção;
Delson Lustosa (PODE), Santa Terezinha;
Fátima Borba (PSD), Cortês;
Ridete Pellegrino (PSD), Jaqueira;
Diógenes Patriota (PSD), Tuparetama;
Gilson Bento (Republicanos), Brejinho;
Arnóbio Gomes (Republicanos), Terezinha;
Juninho Cantarelli (PSB), Itacuruba.
Fonte: nilljunior.com.br
