No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, ações que reforçam a importância da igualdade de direitos e do combate à violência de gênero ganham ainda mais destaque. Com o intuito de ampliar o diálogo e a conscientização da população, o projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos” será realizado nesta sexta-feira (28), das 10h às 12h, no Pátio de Feira e Mercado Público de Beberibe, no Recife.
A iniciativa é promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Prefeitura do Recife, por meio da CONVIVA Mercados e Feiras – Autarquia Municipal, e da Secretaria da Mulher. O foco é levar informação e orientação para fora dos muros institucionais, alcançando diretamente a população em espaços de grande circulação.
Durante o evento, serão distribuídos panfletos informativos e oferecidas orientações sobre o ciclo da violência, os direitos das vítimas e os canais de denúncia e acolhimento. A ação busca, sobretudo, romper o silêncio sobre a violência doméstica e familiar, incentivando mulheres a reconhecer sinais de agressão e buscar apoio.
Segundo a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, a campanha reforça o compromisso do Judiciário com a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.
“A parceria desenvolvida entre o CONVIVA Mercados e Feiras e o Tribunal de Justiça de Pernambuco representa um passo importante para a aproximação com o público fora dos muros do Judiciário, demonstrando o nosso compromisso com o enfrentamento da violência contra a mulher, principalmente na divulgação dos projetos de prevenção”, destacou a magistrada.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), base da campanha, define a violência contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial. A proposta do projeto é justamente ampliar o conhecimento sobre esses direitos, garantindo que mais mulheres saibam onde e como buscar ajuda.
A ação integra um protocolo de intenções firmado entre a CONVIVA e o TJPE desde novembro de 2023, com foco na disseminação de informações nos espaços públicos do Recife. De acordo com o diretor-presidente da CONVIVA, Gabriel Leitão, a parceria tem gerado impactos positivos.
“Estamos promovendo ações educativas dentro dos mercados e feiras do Recife, locais de grande circulação e interação social, para garantir que mais pessoas tenham acesso a informações sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência contra as mulheres. Já realizamos atividades em mercados, anexos e feiras como os da Boa Vista, Encruzilhada, Nova Descoberta, Casa Amarela, Cordeiro, São José e Madalena, e seguimos ampliando esse trabalho para alcançar ainda mais pessoas”, afirmou Leitão.
A campanha é mais uma iniciativa concreta no enfrentamento da violência de gênero, reforçando que a informação é uma das principais ferramentas de proteção e empoderamento feminino.
Fonte: pernambuconoticias.com.br
