A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE divulgou, nesta quinta-feira (20), uma nota pública sobre os movimentos de paralisação organizados pelo sindicato da categoria. A principal reivindicação dos profissionais da educação é a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), visando melhorias para a classe.
Segundo a nota, a gestão municipal não está inerte ao tema e tem realizado estudos e debates internos sobre a reformulação do plano. Além disso, a Secretaria tranquiliza pais e alunos, garantindo que o calendário letivo será cumprido integralmente, conforme determina a Lei Complementar nº 103/2010. Dessa forma, os dias letivos suspensos durante a paralisação serão repostos.
A Prefeitura também destacou que atualmente destina cerca de 78% das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o pagamento dos profissionais da educação, ultrapassando o percentual mínimo de 70% exigido pela Lei Federal nº 14.113/2020.
A nota ressalta ainda ações da gestão municipal em prol da valorização da categoria, como:
✅ Concessão de auxílio-transporte a todos os profissionais da educação;
✅ Distribuição de notebooks para professores;
✅ Equiparação salarial entre contratados por excepcional interesse público e efetivos;
✅ Reajuste do piso nacional da categoria já em janeiro deste ano;
✅ Reforma de mais de 40 escolas da rede municipal;
✅ Distribuição de kits escolares e fardamento para os alunos.
A Secretaria destacou que Serra Talhada tem se destacado no cenário regional e estadual com índices do IDEB acima da média, reflexo das políticas de valorização da educação.
Por fim, a gestão municipal informou que a prestação de contas está em fase final e que na próxima quarta-feira (26/03) será apresentada à prefeita a proposta da Secretaria de Educação sobre o novo PCCS. A partir de então, o debate será ampliado para incluir toda a comunidade escolar e os representantes da categoria.
Fonte: vilabelaonline.com
