A Justiça de Gravatá decidiu responsabilizar o blogueiro José Marivan Barbosa de Melo por uma série de ataques ofensivos contra a primeira-dama e secretária municipal, Viviane Facundes da Silva. Em decisão proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal, Marivan foi condenado a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais, além de arcar com prejuízos materiais decorrentes dos processos.
Os julgamentos envolveram quatro ações distintas, todas relacionadas a declarações públicas de teor agressivo feitas por Marivan em seu blog e redes sociais. A Justiça concluiu que os ataques extrapolaram o direito à liberdade de expressão, configurando ofensas diretas à honra da vítima.
Mesmo alegando possuir provas contra Viviane, o blogueiro não apresentou nenhum documento ou evidência que sustentasse suas acusações durante os processos. A ausência de fundamentos levou à condenação por danos morais no valor de R$ 50 mil e o pagamento adicional de R$ 1.881,27, referentes às despesas legais suportadas por Viviane.
Além das penalidades na esfera cível, Marivan também enfrenta ações criminais por calúnia, injúria e difamação. A Justiça já indicou que as evidências reunidas são contundentes, e novas sentenças desfavoráveis ao réu podem surgir em breve.
Viviane Facundes, alvo de comentários considerados misóginos e difamatórios, manteve-se firme ao longo dos processos e obteve reconhecimento judicial por sua conduta. A decisão reforça que o uso indevido das plataformas digitais para disseminar ofensas não será tolerado.
A expectativa agora gira em torno do desfecho das ações criminais ainda em curso, que podem aumentar ainda mais a responsabilização de Marivan diante da Justiça.
Fonte: pernambuconoticias.com.br
