A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu endurecer a penalidade contra a Igreja Universal do Reino de Deus em um caso envolvendo um ex-devoto de Olinda, no Grande Recife. O tribunal rejeitou um recurso da instituição e aumentou os honorários advocatícios de 10% para 20% na última quinta-feira (20).
A ação judicial foi movida pelo padeiro Manoel Rodrigues Chaves Filho, de 50 anos, que doou R$ 31,5 mil a um pastor da igreja na esperança de obter uma “mudança positiva de vida”. Segundo ele, o valor foi entregue ao religioso Rodrigo Antonio, sendo R$ 10 mil em cheque e R$ 21,5 mil em espécie. Em 2022, a Justiça determinou que a Universal indenizasse Manoel em R$ 30 mil por danos materiais.
A defesa da igreja alegou que não há provas do repasse em dinheiro e que a doação faz parte da liberdade de organização religiosa, sem qualquer coação. A Universal também sustentou que o fiel estaria apenas manifestando um “arrependimento tardio” e que houve cerceamento de defesa, pois testemunhas sugeridas pela instituição não foram ouvidas no processo.
Com a decisão do TJPE, o entendimento da primeira instância foi mantido, reforçando a condenação da Igreja Universal no caso.
Fonte: pernambuconoticias.com.br