Em 24 de janeiro de 2018, a política brasileira vivenciou um momento histórico. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao caso do tríplex no Guarujá (SP). A decisão ampliou a pena inicial de 9 anos e 6 meses, estabelecida pelo então juiz Sergio Moro. Além da pena de reclusão, foi imposta uma multa de aproximadamente R$ 1 milhão ao ex-presidente.
Prisão e soltura
Após esgotados os recursos em segunda instância, Lula se entregou à Polícia Federal em 7 de abril de 2018, iniciando o cumprimento da pena na Superintendência da PF em Curitiba. Ele permaneceu detido por 580 dias, sendo liberado em 8 de novembro de 2019, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância.
Anulação das condenações
Em 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou todas as condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato, sob o argumento de que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar os casos. Com essa decisão, Lula recuperou seus direitos políticos, tornando-se elegível para futuras disputas eleitorais.
Impacto político
A condenação e posterior prisão de Lula tiveram profundas repercussões no cenário político brasileiro, especialmente nas eleições de 2018, das quais ele foi impedido de participar devido à Lei da Ficha Limpa. A anulação das condenações em 2021 reconfigurou o panorama político, permitindo seu retorno às disputas eleitorais e influenciando debates sobre o sistema judiciário e a luta contra a corrupção no Brasil.
Sete anos após a condenação, esses eventos continuam a ser referência nos debates sobre justiça, política e democracia no país.
Fonte: vilabelaonline.com
