A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará na próxima terça-feira (26) o Projeto de Lei Ordinária 1094/2023, que prevê punições mais severas para quem adquirir ou comercializar fios de cobre, baterias e transformadores roubados. A proposta, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), inclui multas pesadas e até o cancelamento da inscrição estadual no ICMS para infratores.
O projeto surge como resposta ao crescente impacto desses crimes no Estado. De acordo com a Neoenergia, mais de 150 mil consumidores ficaram sem energia elétrica nos últimos dois anos, devido a mais de 4.600 ocorrências de furtos, que afetaram 210 quilômetros de rede elétrica e resultaram no roubo de 745 transformadores.
A Compesa também relata prejuízos significativos. O órgão afirma que pelo menos um roubo de fios de cobre ou transformadores ocorre semanalmente, comprometendo diretamente o abastecimento de água para milhares de pernambucanos.
Se aprovado na Alepe, o projeto seguirá para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB). A expectativa é que a medida ajude a frear os danos à infraestrutura essencial e melhore a qualidade dos serviços de energia e água.
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Fonte: pernambuconoticias.com.br
