Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal
O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi protocolada pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Daniel Valadares de Souza por abuso de poder econômico .
Segundo apurou o Afogados On Line, o MP alegou que o inquérito policial pode fornecer subsídios probatórios adicionais muito importantes.
“Neste sentido, embora a ação de investigação judicial eleitoral seja uma ação de caráter cível e, sendo assim, tenha cominações próprias, à parte das cominações penais, é também pacificado que as conclusões sobre ocorrência de crime e de sua autoria possuem efeito sobre a esfera cível, não podendo esta chegar a conclusões sobre autoria de fato quando na apuração criminal se chegou à conclusão diversa, por exemplo.”, diz o MP.
Assim, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral até conclusão do Inquérito Policial “destinado a apurar fatos criminais conexos com os da ação presente ação”.
Por consequência, o Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior tornou sem efeito a designação da audiência de instrução do dia 19 de maio.
Pelo que o blog apurou, o delegado da Polícia Federal pediu um prazo de três meses para a conclusão do inquérito e esse prazo acabará no dia 30 de junho. Não sendo concluído nesse prazo, o Juiz Eleitoral citará União Pelo Povo e Frente Popular para se manifestarem e dar continuidade à ação.
Fonte: nilljunior.com.br