Foi aprovado por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, o projeto de lei de autoria do vereador Silvio Nascimento (PL), que busca restringir o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguiles e qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, além da maconha, em espaços públicos coletivos de Caruaru, como praças e parques ambientais.
A proposta prevê sanções administrativas para coibir essas práticas. Os infratores estarão sujeitos, inicialmente, a uma advertência. Em caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 700,00, valor que será dobrado em uma nova infração.
O vereador destaca os impactos negativos do tabagismo passivo, que é responsável por pelo menos sete mortes diárias no Brasil e gera um custo de R$ 37,4 milhões anuais aos cofres públicos, sendo R$ 19,1 milhões destinados a tratamentos e internações no Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 18,3 milhões ao pagamento de benefícios e pensões às famílias das vítimas. Além dos seres humanos, os animais também são afetados pela fumaça do cigarro, pois inalando mais fumaça e ingerindo nicotina ao limpar seus pelos e penas.
Para Silvio Nascimento, a aprovação do projeto representa um avanço para a saúde pública de Caruaru. “Fui fumante e sei bem os males que o cigarro e similares podem causar. Essa iniciativa visa proteger a saúde da população da nossa cidade”, declarou o vereador.
O projeto segue para a segunda votação na Câmara Municipal antes de sua possível sanção.
Fonte: caruaru24horas.com.br
