O presidente do movimento conservador Foro do Brasil em Caruaru, Pedro Cavalcante, apresentou um projeto de lei com foco na proteção das crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar. A proposta, de caráter preventivo, visa resguardar o espaço educativo de manifestações artísticas ou culturais com conteúdo de cunho sexual.
O Projeto de Lei nº, de 04 de maio de 2025, propõe a proibição de músicas, danças, encenações ou qualquer manifestação cultural ou artística com conteúdo sexual nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Caruaru. A medida também se estende a eventos organizados pelas escolas fora de suas dependências.
Segundo Cavalcante, o objetivo é garantir que as atividades escolares estejam em conformidade com os princípios da educação, da ética e da proteção integral da criança e do adolescente, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O texto estabelece ainda que caberá à direção das escolas e aos organizadores de eventos o cumprimento da norma. A Prefeitura também deverá publicar e manter atualizadas as informações sobre a lei em seu site oficial e nos murais das escolas públicas, municipais e privadas da cidade.
“A escola deve ser um ambiente saudável, pedagógico e formador. Não podemos permitir que conteúdos inapropriados sejam normalizados no espaço escolar. A criança precisa ser protegida”, destacou Pedro Cavalcante.
O projeto aguarda agora a tramitação na Câmara Municipal de Caruaru e promete levantar debates entre os setores educacional, cultural e jurídico do município.
Matéria do jornalista e especialista em política, Kalebe Pereira.
Fonte: caruaru24horas.com.br
