O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (21), a soltura do ex-vereador Gabriel Monteiro, preso desde novembro de 2022 sob a acusação de estupro. A decisão atendeu a um recurso aceito por unanimidade pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
Com a decisão, Gabriel Monteiro deverá cumprir regras como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com a vítima e a restrição de sair do estado do Rio de Janeiro. Ele tem cinco dias para a instalação do equipamento de monitoramento.
STJ critica demora no processo
Ao justificar a decisão, o ministro Og Fernandes criticou a longa duração da prisão preventiva, que já ultrapassava dois anos. Segundo ele, o atraso no processo foi causado por erros do próprio Estado.
“O paciente se encontra preso há mais de dois anos. Não vejo aqui outro caminho senão substituir a prisão preventiva por medidas cautelares”, afirmou o ministro durante a sessão.
Acusações contra Gabriel Monteiro
Gabriel Monteiro, que já foi policial militar e influenciador digital, teve o mandato de vereador cassado em agosto de 2021 por quebra de decoro parlamentar. Além da acusação de estupro, ele também responde por assédio e importunação sexual.
Fonte: caruaru24horas.com.br
