O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu, nesta terça-feira (22), um inquérito para apurar a conduta do vereador do Recife Eduardo Moura (Novo), após ele ter removido um cartaz com a mensagem em defesa da “educação antirracista” da Escola Municipal Anita Paes Barreto, durante uma visita realizada em maio deste ano. A retirada do material, sem autorização da direção da escola, gerou ampla repercussão política e social.
A peça, de autoria do Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação da Rede Oficial do Recife (Simpere), foi considerada pelo vereador como “propaganda de sindicato”, o que, segundo ele, configuraria tentativa de “politização de crianças”. Moura afirmou ter agido com base na legislação e argumentou que a retirada foi feita com o aval imediato da diretora da unidade, de forma “cordial e respeitosa”.
Em nota oficial, a assessoria do parlamentar alegou que ele ainda não foi formalmente notificado sobre o inquérito e reforçou que sua atuação visa proteger crianças e adolescentes de influências consideradas indevidas no ambiente escolar, citando a LDB, a Constituição e o ECA.
Por outro lado, o promotor responsável pelo caso, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, fundamentou a investigação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina, entre outros pontos, o respeito à diversidade e a obrigatoriedade do ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas. O MPPE também solicitou, em um prazo de 20 dias, esclarecimentos da Secretaria de Educação do Recife, do Simpere e da Comissão de Educação da Câmara Municipal, incluindo imagens do cartaz e informações sobre sua retirada.
A atitude de Moura foi duramente criticada por outros vereadores, como Liana Cirne (PT) e Luiz Eustáquio (PSB). Eles defenderam a legalidade do conteúdo exposto e acusaram o parlamentar de extrapolar suas funções e agir com autoritarismo. Cirne destacou que a atuação em desacordo com a Lei Orgânica do Município caracteriza abuso de autoridade.
A situação ainda provocou protestos de sindicalistas nas galerias da Câmara do Recife, em junho, onde Moura foi chamado de “fascista” e “racista”. O vereador acionou a polícia e confrontou os manifestantes. Apesar do tumulto, não houve detenções, e os representantes do Simpere deixaram o local escoltados por parlamentares aliados.
Fonte: pernambuconoticias.com.br
