O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que o imposto baixo sobre heranças no país desestimula doações para o governo e instituições federais. A declaração foi dada nesta terça-feira, 23, durante evento de celebração dos 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa morre, 40% da herança é paga de imposto”, argumentou Lula. “Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidades, institutos, laboratórios e fundações.”
Ao trazer o exemplo dos Estados Unidos, Lula cita que no Brasil não tem essa iniciativa de doação de patrimônio em decorrência do baixo imposto sobre heranças.
“Aqui no Brasil você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”, declarou o presidente.
A reforma tributária proposta pelo governo federal, aprovada no Congresso Nacional no ano passado, prevê mudanças na forma de aplicação do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) cobrada em âmbito estadual.
Fonte: vilabelaonline.com
