Após 13 anos de prisão por um crime do qual foi absolvido posteriormente, um homem busca na Justiça a reparação pelos danos sofridos. A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) ajuizou uma ação contra o Estado, solicitando uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além da antecipação de R$ 200 mil de forma urgente, com o objetivo de garantir sua reintegração social.
O ex-detento havia sido condenado por um duplo homicídio ocorrido no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. No entanto, segundo a DPPE, a condenação foi baseada em um processo repleto de falhas e sem provas concretas. Durante os anos de reclusão, ele passou por unidades como o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, e a extinta Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá.
O novo julgamento, realizado em 2024, anulou a sentença anterior após a defesa comprovar a ausência de elementos que sustentassem a acusação. A atuação foi conduzida pela defensora pública Bruna Leite. Já a ação de indenização foi apresentada pela defensora Eloísa Helena de Oliveira Sequeira Rodrigues, que destacou as violações de direitos sofridas e cobrou responsabilização do Estado.
“A Defensoria Pública existe para dar voz a quem foi silenciado pelas estruturas de um sistema de justiça excludente”, afirmou Eloísa. Ela também alertou para a urgência de reformas estruturais que evitem que inocentes continuem sendo vítimas da omissão do Estado. O processo segue em tramitação e pode se tornar referência na luta por reparações em casos de erro judiciário.
Fonte: pernambuconoticias.com.br
