Por Juliana Lima
À frente da presidência da Câmara Municipal de Serra Talhada desde 2021, o vereador Manoel Enfermeiro (PT) está no olho do furação nas últimas semanas na Capital do Xaxado. Aliado ferrenho da prefeita Márcia Conrado, também do PT, Manoel Enfermeiro enfrenta sérias acusações de assédio moral contra servidores da Casa Legislativa.
Recentemente, o auxiliar de serviços gerais, Renato Carlos da Silva, que é funcionário efetivo da Câmara, denunciou que vinha sendo perseguido, humilhado e achincalhado por Manoel. Alvo de xingamentos e palavrões, o servidor era obrigado, inclusive, a resolver questões pessoais para o vereador debaixo de gritos. Ele alega que devido à perseguição que vem sofrendo, está com a saúde emocional abalada. Na terça-feira (22), devido ao abalo emocional que vem passando, Renato passou mal enquanto trabalhava na Câmara e foi socorrido para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – Hospam.
Os áudios com os ataques de Manoel ao servidor foram encaminhados para o advogado criminalista, Wendel Oliveira, que assumiu o caso. Coincidentemente, o advogado é o mesmo que foi constrangido pela bancada governista de Serra Talhada ao ter um título de cidadão negado na terça-feira (15/04), em retaliação ao vereador de oposição, André Maio, autor do projeto que concederia o título ao advogado.
Procurado pelo Blog, Dr Wendel detalhou parte das ações judiciais que serão movidas contra Manoel Enfermeiro. “Confirmamos que este escritório assumiu oficialmente a representação do servidor efetivo Renato Carlos da Silva, funcionário da Câmara Municipal de Serra Talhada/PE, vítima de uma série de condutas que, em análise preliminar, configuram assédio moral, intimidação reiterada e abuso de autoridade por parte do presidente da Casa Legislativa, conhecido como Manoel Enfermeiro”, informou o advogado.
Segundo ele, o presidente da câmara poderá responder por múltiplos crimes nas esferas penal, cível e administrativa: Na esfera penal, por abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019), ameaça (art. 147 do Código Penal) e outras práticas que serão apuradas conforme a evolução da apuração probatória; na esfera cível, será ajuizada ação por danos morais, em razão do sofrimento psicológico, humilhações públicas e abalo emocional comprovado, inclusive com respaldo clínico; na esfera administrativa, será oferecida representação por ato de improbidade, especialmente por possível desvio de função do servidor e violação aos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade.
REINCIDENTE
Conhecido por ter um perfil grosseiro e autoritário, não é de hoje que Manoel Enfermeiro se envolve em polêmicas na terra de Lampião. Em 2020, ele foi denunciado pelo agente de trânsito, Leonaldo Amaro Silva. Na ocasião, Manoel – que à época não presidida a câmara – mandou o agente “ir se lascar” após receber uma multa.
Já em 2022, Manoel disse na tribuna da Câmara que os deputados federais que destinam emendas para Serra Talhada, incluindo os deputados do PT, “tiram o seu por fora”, ou seja, embolsam parte dos recursos. “Esses deputado [sic], todos os deputados federais, do meu partido [PT], do partido dele, não pensem que eles trazem emenda pra cá [Serra Talhada] de graça não […] por traz eles recebem a “oinha” deles também. Eles interessam botar a verbinha pra cá, pra Serra Talhada, de não sei quantos bilhões, quanto mais bilhões é que eles tem [a oinha]”, acusou o vereador, deixando numa saia justa inúmeros deputados com emendas em Serra Talhada, a exemplo de Fernando Monteiro, Pastor Eurico, Carlos Veras e Marília Arraes, que quando deputada destinou uma grande soma para a cidade sertaneja. Além dos deputados federais, a cidade também tem emendas de nomes como Doriel Barros, Humberto Costa e Tereza Leitão.
SEM TRANSPARÊNCIA
Em fevereiro, Manoel Enfermeiro foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por não cumprir os requisitos obrigatórios de transparência pública nos exercícios de 2023 e 2024. Uma auditoria anterior realizada em 2023 também apontou falta de transparência na gestão de Manoel.
“A partir dos resultados obtidos nesta auditoria, resta evidenciado o descumprimento significativo de normas atinentes à transparência pública pela Câmara Municipal de Serra Talhada, situação já verificada no levantamento de 2023. Tal fato evidencia que, apesar da UJ ter sido notificada de sua situação em 2023 no âmbito do LNTP, não foram tomadas medidas concretas para adequar o seu nível de transparência; d) Propõe-se a aplicação da multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei Orgânica desta Corte de Contas – Lei Estadual nº 12.600/2004, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Resolução TC nº 157/2021”, decidiu o TCE.
GESTÃO GASTADEIRA
Segundo o Portal Tome Conta, do TCE-PE, Manoel Enfermeiro gastou R$ 525,439,82 com materiais de consumo somente no ano de 2024 na Câmara de Serra Talhada. Desse montante, R$ 431.584,00 foram gastos com combustíveis.
OUÇA O ÁUDIO ONDE MANOEL XINGA O SERVIDOR:
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Fonte: blogjulianalima.com.br
