O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) decidiu dar um basta na farra dos recursos públicos em Carnaíba. Na última quarta-feira (03), o MPCO protocolou no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) uma representação urgente pedindo auditoria especial e alerta de responsabilização para a Prefeitura de Carnaíba, após uma denúncia anônima apontar graves irregularidades.
Entre as pérolas, o MPCO destaca que empresas como Instituto Reviver, Jackson do Amaral Alves Serviços Gráficos, Sales José Coelho de Freitas e GO Vendas Eletrônicas estariam recebendo pagamentos polpudos, claro, sem nenhum processo licitatório. Uma prática que parece ser corriqueira na administração local.
Mas a cereja do bolo fica por conta das contratações de Microempreendedores Individuais (MEIs). Nada contra os MEIs, mas contratá-los sem licitação para pavimentação de ruas, totalizando a bagatela de R$ 581.647,90 em 2023? Isso é um método tão criativo quanto irregular, que, além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, oculta os verdadeiros gastos com pessoal.
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O procurador do MPCO não deixou por menos: “A questão deve ser apurada em auditoria especial. O prefeito precisa entender que não pode sair pagando fornecedores sem licitação.” Será que é tão difícil assim seguir as regras?
E tem mais: o contrato de lixo com a Construtora LJ, de Luciano Alves dos Santos Júnior, aumentou em 150% sem justificativa. O valor passou de R$ 61.124,06 (Sessenta e um mil, cento e vinte e quatro reais) para mais de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) em março. Parece que o lixo em Carnaíba está valendo mais do que ouro!
Como se não bastasse, o prefeito José de Anchieta Gomes Patriota estaria usando recursos públicos para autopromoção em rádios. Porque nada diz “serviço público” como fazer propaganda pessoal com dinheiro alheio.
Agora, cabe ao TCE/PE iniciar uma investigação profunda das despesas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba entre 2022 e 2024. Essa ação do MPCO é um passo importante para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, coibindo práticas irregulares e protegendo os interesses da população.
Fonte: Jornal Portal do Sertão
Fonte: blogdocauerodrigues.com.br
