Faltando poucos dias para o fim do prazo, Serra Talhada executou apenas 27,11% dos recursos disponíveis no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), programa federal que destina verbas anuais ao fomento da cultura nos municípios. A cidade recebeu R$ 677 mil, mas pouco mais de R$ 180 mil foram utilizados até o início de junho, segundo o painel do Ministério da Cultura.
A situação é preocupante: cidades que não aplicarem ao menos 60% dos recursos até 30 de junho podem ficar de fora do próximo repasse, perdendo a oportunidade de continuar fortalecendo suas ações culturais por meio de editais, premiações, feiras, festivais, oficinas e outras iniciativas.
Além de Serra Talhada, outras 43 cidades pernambucanas também estão em risco, incluindo Olinda, Vitória de Santo Antão, Carpina e Jaboatão. Em todo o país, a falta de estrutura técnica e jurídica nas gestões municipais tem sido apontada como um dos principais entraves para a execução dos recursos, além do desinteresse ou desconhecimento por parte da própria classe artística em algumas localidades.
A PNAB, criada em 2022, é fruto das experiências da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo durante a pandemia e prevê o repasse de R$ 3 bilhões por ano até 2027. Os recursos devem ser aplicados obrigatoriamente em políticas públicas culturais estruturadas, com foco na valorização dos artistas, produtores e espaços culturais locais.
Em Serra Talhada, a demora na execução representa um prejuízo direto à classe artística local, que vê os recursos parados enquanto a cidade enfrenta carência de incentivo, formação e valorização cultural contínua. Sem ação imediata da administração pública municipal , Serra Talhada corre sério risco de perder o recurso restante e ficar de fora dos próximos ciclos, comprometendo o futuro do setor.
MUNICÍPIOS QUE EXECUTARAM MENOS DE 60% DOS RECURSOS DO CICLO 1 DA PNAB:
- Olinda – 2,37% de R$ 2.346.696,24
- Mirandiba – 2,46% de R$ 127.997,20
- Vicência – 5,00% de R$ 226.585,62
- Catende – 15,95% de R$ 269.670,74
- Canhotinho – 17,01% de R$ 205.724,79
- Vertente do Lério – 22,21% de R$ 71.243,15
- Serra Talhada – 27,11% de R$ 677.385,35
- Lajedo – 25,78% de R$ 313.482,16
- Terezinha – 43,63% de R$ 65.077,92
- Custódia – 45,14% de R$ 302.372,96
- Vitória de Santo Antão – 40,78% de R$ 951.130,98
- Itaíba – 48,03% de R$ 263.700,83
- Cumaru – 48,63% de R$ 138.345,32
- Carpina – 53,83% de R$ 592.188,06
- Lagoa dos Gatos – 56,23% de R$ 127.448,52
- Jaboatão dos Guararapes – 58,76% de R$ 4.086.464,55
- Taquaritinga do Norte – 59,10% de R$ 208.125,97
Fonte: blogdocauerodrigues.com.br
