O prefeito constitucional do município de Quixaba estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 58 inciso IV e XIX da Lei Orgânica do município considera lei federal número 14.759 de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Assim através do Decreto de Nº 016/2014 de Ementa, o município de Quixaba, no interior de Pernambuco, Decreta feriado municipal na próxima quarta-feira dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Assim fica decretado feriado municipal nas repartições públicas dos municípios de Quixaba o dia 20 de novembro de 2024 em virtude do Dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Neste artigo não se aplica as atividades de emergência no setor público tais como saúde, limpeza pública e outras, assim consideradas que atenderam em sistema de plantão.
Fonte: blogdocauerodrigues.com.br
