Nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT), participou de uma Coletiva de Imprensa com jornalistas, blogueiros e radialistas da região do Pajeú e respondeu a questionamentos sobre várias ações, inclusive sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.
O que motivou a ação do MPPE?
A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.
Problemas no concurso público
O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.
No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.
Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.
Posição da atual gestão
O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:
A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;
A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.
“Não há perseguição política”, diz prefeito
Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:
“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”
“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”
Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.
O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.
“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.
Dívidas e dificuldades financeiras
Flávio Marques afirmou que a gestão anterior deixou uma dívida de quase R$ 2 milhões referente ao não pagamento do INSS dos meses de novembro e dezembro de 2024, além do 13º salário. Para evitar o bloqueio das contas municipais, a prefeitura precisou destinar R$ 660 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiro. “Tivemos que priorizar o pagamento para não prejudicar os serviços essenciais”, explicou.
Além disso, o prefeito citou problemas na frota de veículos, como ambulâncias quebradas e falta de manutenção, o que dificultou o atendimento emergencial nos primeiros dias de governo.
Recuperação da Guarda Municipal e segurança
O prefeito lamentou o estado de sucata em que encontrou viaturas e equipamentos da Guarda Municipal. “Há coletes balísticos sem uso, rádios danificados e viaturas vandalizadas. Vamos resgatar essa estrutura, mas precisamos de recursos”, afirmou. Ele também mencionou a perda de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil que poderia ter sido usada para a compra de motocicletas.
Saúde e falta de medicamentos
Questionado sobre a falta de remédios em postos de saúde e a ausência de cadernetas de gestante, Flávio Marques admitiu falhas no abastecimento e anunciou a implantação de um sistema de farmácia básica para melhorar o controle de estoque. “Estamos trabalhando para resolver isso até maio”, garantiu.
Causa animal e apoio à associação
Sobre a redução no repasse à Associação de Proteção Animal de Tabira (de R$ 1 mil para R$ 600 mensais), o prefeito explicou que o valor foi definido no orçamento da gestão passada, mas prometeu aumentar a verba em 2025. “Reconhecemos a importância do trabalho e vamos fortalecer parcerias, inclusive com castrações e campanhas de vacinação”, disse.
Posicionamento político
Ao ser questionado pela sobre seu alinhamento político para as eleições de 2026, Flávio Marques evitou declarar apoio formal, destacou sua relação próxima com a governadora Raquel Lyra (PSD), mas afirmou que acompanhará o seu partido. “Tabira estará ao lado de quem trouxer recursos e ações para a cidade. Não temos discussões partidárias agora, o foco é governar, mas seguirei o que meu partido definir”, afirmou.
Quanto a possibilidade de apoiar o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura que tem pavimentado um caminho até a Alepe, o prefeito disse que ainda não houve conversas com Adelmo, mas que seu grupo político já se definiu. “Nós vamos de Doriel Barros e Bruno Marques para estaduais”, afirmou o prefeito.
Cauê Rodrigues foi o único Blogueiro de Carnaíba à participar do ato. Ele questionou o planejamento para o núcleo de Cultura e a inspiração de Flávio Marques no ex prefeito Sebastião Dias.
Ainda participaram os profissionais de imprensa como a Jornalista Juliana Lima, os Blogueiros Itamar França, Jailton Ramos, Jerffeson Almeida, Mário Martins, Túlio da Página Maria João de Tavares, Vagner Leandro, Junior Terra, Marcello Patriota, Blog de Micheli Martins, os radialistas Junior Alves e Fabricio Ferreira.
Fonte: blogdocauerodrigues.com.br
