A Prefeitura de Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que busca fornecer apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações emergenciais no setor cultural, e considerando os Decretos nº 11.525/2023 e 11.453/2023, responsáveis por regulamentar tais ações, divulga o resultado preliminar dos EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 08/2023 – AUDIOVISUAL E Nº 08/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
Os proponentes cujas propostas foram rejeitadas têm a possibilidade de recorrer da decisão entre os dias 28 e 30 de novembro de 2023, preenchendo o Formulário de Recurso (anexo VII – edital nº 07 e anexo VI – edital nº 08) disponível no site da Prefeitura Municipal de Floresta: www.floresta.pe.gov.br. Os recursos devem ser enviados para o e-mail: culturafloresta@gmail.com.
Para maiores informações, acessar os editais pelos links:
Fonte: floresta.pe.gov.br
