Por Pedro Araújo – PE Notícias
Fiscais da Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) realizaram na tarde desta terça-feira (02) uma vistoria na Barragem Zé Mariano, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do estado, após denúncias da população sobre um descomissionamento da estrutura de forma irregular.
No local, os agentes ambientais constataram que a obra estava sendo realizada, desde o último domingo (30), sem as licenças necessárias – da CPRH e da Apac. O proprietário esteve no local e foi intimado a comparecer à agência, no prazo de 48 horas, para apresentar as documentações e esclarecimentos necessários. Após essa fase, o órgão vai avaliar as medidas administrativas cabíveis.
O local foi embargado até que a situação seja regularizada junto aos órgãos competentes. Mesmo se tratando de uma área privada, o proprietário só pode realizar o esvaziamento da barragem – descomissionamento – com autorização dos referidos órgãos.
Secretário de Meio Ambiente acompanhou vistoria
Pelo que apresenta a imagem do PE Notícias, o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Adelmo Santos, esteve no local. A prefeitura disse sábado em nota que foi informada do descomissionamento programado e acionou de imediato a defesa civil municipal para o acompanhamento do processo e orientação técnica necessária, assim como o corpo de bombeiros, “de modo a garantir segurança para quem mora a jusante da barragem”.
“Quanto ao licenciamento ambiental do empreendimento, comunicamos à CPRH, órgão responsável por esse tipo de fiscalização, ao Ministério Público, e solicitamos do proprietário a apresentação desse licenciamento”, disse.
Erro de orientação
Pelo que o blog apurou, a prefeitura de Afogados errou na primeira avaliação e não orientou o proprietário adequadamente. Ele chegou a dizer que “teve o apoio da prefeitura”, que no primeiro momento teria afirmado que “como empreendimento privado, poderia fazer o que quisesse com a água”. Mas a orientação correta era cobrar o licenciamento estadual para, só assim, dar aval à ação.
Fonte: nilljunior.com.br
