O debate sobre a adultização infantil, reacendido após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca, chegou oficialmente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um Projeto de Lei apresentado na Casa propõe medidas rigorosas para coibir práticas que promovam a erotização precoce de crianças e adolescentes no estado.
O tema ganhou repercussão nacional após Felca denunciar o também influenciador Hytalo Santos por expor menores em situações consideradas sexualizadas nas redes sociais. A denúncia, veiculada em vídeo que ultrapassou 35 milhões de visualizações no YouTube e 180 milhões no Instagram, também questiona o papel das plataformas e seus algoritmos na disseminação desses conteúdos.
De autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa, o projeto estabelece que eventos, festas, desfiles, apresentações artísticas e quaisquer atividades que incentivem a sexualização infantil serão proibidos, tanto por instituições públicas quanto privadas. Em caso de infração, o texto prevê punições severas: multa entre cinco e dez salários mínimos, cassação de alvará e licenciamento para pessoas jurídicas, além de encaminhamento do caso ao Ministério Público para investigação criminal com base no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na justificativa, o parlamentar cita estudos científicos que alertam para os danos emocionais e psicológicos causados pela exposição precoce a estímulos sexuais. Entre os impactos apontados estão distúrbios comportamentais, depressão, baixa autoestima e dificuldades de relacionamento.
O texto ainda precisa ser avaliado por dez comissões da Alepe, entre elas as de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública. Se aprovado nesses colegiados, seguirá para votação em Plenário e posterior sanção ou promulgação.
Segundo Feitosa, a iniciativa busca fortalecer o papel do Estado como protetor dos direitos fundamentais da população infantil, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para o desenvolvimento das futuras gerações.
Fonte: pernambuconoticias.com.br
