A partir desta quarta-feira (2), contribuintes pernambucanos ganham uma nova chance para regularizar seus débitos com o fisco estadual. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), apresenta oficialmente o programa Dívida Zero 2.0, considerado a maior iniciativa de recuperação fiscal já implementada no estado.
A nova versão expande o alcance e traz medidas inovadoras para empresas e pessoas físicas, visando justiça fiscal e maior segurança no ambiente de negócios.
A coletiva de lançamento acontece às 11h30 no edifício-sede da Sefaz-PE, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Na ocasião, o secretário Wilson José de Paula detalhará as novas condições e os impactos esperados com a ampliação do programa.
Entre os principais atrativos do Dívida Zero 2.0 estão:
- Cobertura de dívidas geradas até 31 de dezembro de 2024 envolvendo ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios;
- Descontos de até 100% em juros e multas para pagamentos à vista;
- Opção de parcelamento em até 120 meses;
- Inclusão de créditos não tributários na negociação;
- Possibilidade de utilizar créditos acumulados de ICMS para abater débitos existentes.
Em 2023, a primeira edição beneficiou 129 mil contribuintes e representou uma economia de R$ 1,2 bilhão em juros e multas. Agora, com regras mais amplas e novas categorias contempladas, o governo espera resultados ainda mais expressivos.
A medida reforça o compromisso do Estado com a modernização fiscal e a recuperação econômica, ao mesmo tempo em que proporciona alívio financeiro para milhares de cidadãos e empresas que buscam se manter em dia com suas obrigações.
Fonte: pernambuconoticias.com.br
