Interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, mas liminar permitiu compra direta e dois dias depois, aquisições foram retomadas, diz municipalidade
Prezado Nill Júnior,
A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os fatos relacionados à decisão judicial sobre o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.
A decisão judicial foi proferida no dia 17 de fevereiro de 2025, determinando a retomada do fornecimento desses insumos. Contudo, é importante destacar que a interrupção temporária ocorreu exclusivamente devido ao esgotamento do saldo licitatório, impossibilitando a aquisição imediata dos produtos dentro dos trâmites legais.
Desde o início, a administração municipal esteve atenta e empenhada em solucionar a situação. No mesmo dia da decisão, a Procuradoria do Município esteve em contato com o juízo responsável, explicando as circunstâncias do caso. Em virtude dessa atuação, foi concedida a liminar que permitiu à Prefeitura realizar a compra direta dos insumos. Com isso, já no dia 19 de fevereiro, o fornecimento foi normalizado pela Secretaria de Saúde.
Reiteramos que, em nenhum momento, a gestão municipal foi displicente com as famílias afetadas. Pelo contrário, o compromisso com a saúde e o bem-estar da população sempre foi prioridade. A Procuradora Geral do Município, inclusive, recebeu pessoalmente uma das mães na Prefeitura para esclarecer a situação e reforçar o empenho da administração na resolução do problema.
A Prefeitura de Carnaíba segue comprometida com a garantia do direito à saúde e continuará adotando todas as medidas necessárias para assegurar que os serviços e insumos essenciais cheguem a quem precisa, com responsabilidade e respeito à legislação vigente.
Prefeitura de Carnaíba
Secretaria de Saúde
Procuradoria Geral do Município
Fonte: nilljunior.com.br
