O vereador Silvio Nascimento (PL) protocolou um projeto de lei que aborda de forma efetiva a questão do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, além da maconha, em vias públicas na cidade de Caruaru. O principal objetivo do projeto de lei é proteger a saúde pública daqueles que não fumam, bem como garantir um ambiente mais limpo.
O tabagismo passivo (pessoas que não fumam e recebem a fumaça) é responsável por pelo menos sete mortes diárias no Brasil e custa aos cofres públicos cerca de R$ 37,4 milhões anuais – R$ 19,1 milhões com tratamentos e internações no Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 18,3 milhões com o pagamento de benefícios e pensões às famílias das vítimas. O tabagismo é uma doença crônica gerada pela dependência da nicotina, e essa dependência expõe o fumante a um grande número de substâncias prejudiciais, algumas delas cancerígenas.
“A fumaça do cigarro e de outros produtos prejudica não apenas quem consome, mas também aqueles que estão ao redor. Nossa proposta visa preservar a saúde da população e melhorar a qualidade de vida dos caruaruenses. Inclusive, sofro as consequências nefastas do cigarro, pois fui fumante por 36 anos e, hoje, estou em tratamento contra um câncer de pulmão”, afirmou o vereador Silvio Nascimento.
Além do tabaco e derivados, o projeto de lei também trata dos malefícios causados pelo uso da maconha. Entre os danos apontados estão transtornos mentais, dependência química, prejuízo ao desenvolvimento do cérebro, aumento do risco de diversos tipos de câncer e impactos negativos no desenvolvimento fetal – todos cientificamente comprovados. Além disso, a proposta visa proteger as famílias e os jovens.
O projeto ainda será debatido nas comissões da Câmara Municipal e deverá passar por votação em breve. Se aprovado, Caruaru se tornará uma das primeiras cidades do Brasil a adotar uma restrição ampla ao consumo de produtos fumígenos e da maconha em vias públicas. Os infratores estarão sujeitos a uma multa de R$ 700,00 (setecentos reais), valor que será dobrado em caso de reincidências.
Fonte: www.caruaru24horas.com.br
