O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado pela Justiça a pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais. O youtuber, conhecido por produzir vídeos de “pegadinhas” nas ruas do Recife, foi alvo de dois processos movidos por pessoas que afirmam não ter autorizado o uso de suas imagens nas gravações.
As decisões, proferidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), envolvem dois episódios distintos. No primeiro, gravado em 2019, Rafael aparece cobrindo pedestres com um balde na Avenida Conde da Boa Vista, área central da cidade. Uma das vítimas, um homem de 25 anos à época, teve a imagem borrada no vídeo, mas ainda assim foi reconhecido por amigos, o que gerou forte constrangimento e consequências psicológicas graves.
De acordo com a advogada Amanda Cavalcante, que representa o homem, o episódio resultou em crises de ansiedade, síndrome do pânico e até esquizofrenia. “Depois do fato, ele desenvolveu um comportamento depressivo-agressivo, perdeu o emprego e precisou se mudar do bairro por causa das piadas e comentários”, relatou. A 7ª Vara Cível da Capital determinou o pagamento de R$ 30 mil em indenização, decisão que já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
O segundo processo foi movido pelo comerciante senegalês Modou Lo, que também aparece em um vídeo de pegadinha publicado por Rafael em 2022. Segundo o advogado Alex Firmino, o influenciador gravou e postou o vídeo sem autorização, fazendo gestos obscenos e comentários jocosos enquanto o homem trabalhava no Centro do Recife. “Por ser estrangeiro e não dominar o idioma, ele não entendeu o que estava acontecendo e se tornou alvo de chacota. O vídeo repercutiu entre conhecidos, e ele ficou dias sem abrir o comércio por vergonha”, afirmou o advogado.
Neste caso, a 4ª Vara Cível da Capital fixou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais. A defesa de Rafael Chocolate, representada pela advogada Larissa Moura, informou que recorreu da decisão. Ela afirmou que o influenciador removeu os trechos problemáticos dos vídeos assim que foi notificado, utilizando ferramentas do próprio YouTube.
Somando as decisões, Rafael Chocolate deverá pagar R$ 50 mil em indenizações. Os casos reacendem o debate sobre limites éticos e legais nas produções de conteúdo digital, especialmente em situações que envolvem exposição pública de pessoas sem consentimento.
Fonte: pernambuconoticias.com.br
