Continua o dilema dos professores municipais de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com as gestões Sandrinho Palmeira e Márcia Conrado.
Em Afogados da Ingazeira, ainda vem se alastrando a situação dos repasses do Fundeb, a Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, em entrevista a Rádio Pajeú, afirmou que atualmente, o valor das obrigações futuras (passivo atuarial) é superior ao patrimônio existente no fundo, o que de fato exige um equacionamento. No entanto, conforme entendimento do Conselho, embasado nas leis vigentes, não é permitido que esse ajuste seja feito com recursos do FUNDEB.
Apesar disso, ocorreram transferências de valores para essa finalidade: Em 2023: R$ 1.793.654,69, Em 2024: R$ 5.307.640,34. É importante destacar também, que não procede a afirmação de que esses recursos destinam-se exclusivamente ao pagamento de futuros aposentados ou pensionistas. O fundo é único e os recursos devem ser considerados de forma global”, disse a presidente do Conselho do FUNDEB. Hoje haverá uma reunião no Ministério Público (MP) sobre o caso. Até quando os professores terão uma definição sobre o caso. Com a palavra o prefeito Sandrinho Palmeira!
Já em Serra Talhada, uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Serra Talhada (Sintest) em reuniões no Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde foram apresentadas denúncias de irregularidades cometidas pela Prefeitura do município na gestão de recursos públicos e nos repasses de valores descontados em folha dos servidores municipais.
A presidente do Sintest, Veraluza Nogueira, a presidente do Conselho do Fundeb de Serra Talhada, Maricélia Santos, e o advogado Davi Duque relataram situações que vêm prejudicando professoras e aposentadas da rede municipal.
A prefeitura, mesmo após recomendação do MPPE em dezembro de 2023, desconta valores referentes a empréstimos consignados, contribuições sindicais e plano de saúde, mas não repassa os recursos às instituições financeiras e entidades responsáveis, acumulando atrasos de até nove meses. Essa prática tem causado negativação indevida de servidores, cancelamento de convênios e impossibilidade de renovação e novos empréstimos consignados.
Finfa
Fonte: blogdocauerodrigues.com.br
