Uma análise do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), divulgada nesta quinta-feira (7), revelou que 75% dos municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais de prevenção a desastres naturais. Realizado entre maio e julho deste ano, o levantamento avalia como os 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha se encontram em relação a 20 indicadores de capacidade de resposta a situações de emergência, como a presença de planos de contingência e áreas de abrigo.
Dos 185 municípios analisados, 140 atenderam a menos da metade dos critérios, o que resultou nas classificações “inicial” (68 municípios) e “intermediária inicial” (72). Segundo o estudo, 106 municípios são considerados prioritários por estarem mais expostos a deslizamentos, enxurradas e inundações. Entre esses, 49 estão na situação mais crítica: são altamente suscetíveis a desastres, mas possuem poucos mecanismos de proteção.
Entre as fragilidades encontradas, destacam-se a falta de carta geotécnica de aptidão para urbanização (ausente em 81% dos municípios), fundo municipal de defesa civil (77%) e núcleos comunitários de defesa civil (77%). Mais de 60% dos municípios não possuem sistemas de monitoramento em áreas de risco, e metade deles carece de locais seguros para abrigar a população em situações de emergência.
Apenas sete municípios alcançaram a classificação “alta” em preparação, entre eles Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. Contudo, somente Recife está entre os prioritários, dada sua vulnerabilidade a enchentes e deslizamentos.
A investigação também apontou que 20% dos municípios não possuem uma estrutura organizada de defesa civil. Mesmo nas cidades onde existe, 55% das equipes são compostas por funcionários comissionados, sem estabilidade, e 60% dos chefes da defesa civil acumulam outras funções, o que pode prejudicar a capacidade de resposta em situações de crise.
Metodologia e ações futuras
O levantamento, elaborado pela Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização (GESF) e baseado no Indicador de Capacidade Municipal (ICM-TCEPE), traz uma abordagem comparável ao modelo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), mas inclui variáveis adicionais e análise documental, reforçando a confiabilidade dos dados.
O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou na coletiva que o objetivo do trabalho é “preservar vidas humanas” e assegurar que os municípios estejam preparados para responder a desastres. A partir desse diagnóstico inicial, os gestores locais serão incentivados a corrigir as falhas, com um acompanhamento contínuo pelo tribunal e possibilidade de responsabilização caso as medidas não sejam tomadas.
Fonte: pernambuconoticias.com.br
