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A Prefeitura de Gravatá se manifestou publicamente nesta sexta-feira (1º) em defesa da secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes, após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para sua exoneração. Segundo o comunicado, a administração já respondeu oficialmente ao MPPE em julho de 2024, reafirmando a qualificação da secretária para a função e a legalidade de sua nomeação.
Viviane Facundes vem conduzindo projetos importantes, incluindo a reforma de unidades de saúde e a entrega da creche no bairro Alpes Suíço, ampliando os serviços da Prefeitura para a zona urbana e rural de Gravatá. A nota da Prefeitura destaca que a secretária cumpre todos os requisitos necessários ao cargo, inclusive com experiência anterior de destaque na Secretaria de Assistência Social.
A Prefeitura esclareceu também que a nomeação não caracteriza nepotismo, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). Reforçando a prerrogativa do prefeito na nomeação de secretários, a gestão municipal reafirma que não é exigida formação acadêmica específica para o cargo, mas sim competência técnica, o que Viviane demonstrou em sua atuação.
A posição da Prefeitura busca tranquilizar a população sobre a continuidade dos serviços e obras em andamento, reforçando seu compromisso com uma gestão que prioriza resultados e transparência na condução das políticas públicas para o desenvolvimento do município.
Fonte: pernambuconoticias.com.br
