O Juízo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns determinou que Erica Eduarda André da Silva, de 33 anos, acusada de matar a própria avó a tiros, cumpra internação provisória na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Sertão de Pernambuco. Erica foi presa após o crime, ocorrido no último dia 23 de outubro, na Travessa Nogália Lima, no Bairro da Boa Vista, em Garanhuns. Inicialmente, a acusada havia sido direcionada a uma instituição de saúde devido a indícios de transtornos psiquiátricos, permanecendo no Hospital Dom Moura até a nova decisão judicial.
A decisão foi proferida após o caso ser redistribuído à 1ª Vara, onde a magistrada responsável destacou dúvidas quanto à saúde mental da ré e a necessidade de uma avaliação psiquiátrica mais aprofundada. “Diante da gravidade da conduta, donde deflui a periculosidade concreta da acusada, mantenho a internação provisória, a qual deverá ser cumprida na Colônia Penal Feminina de Buíque, haja vista a interdição do CSP, bem como levando em consideração que o aludido estabelecimento prisional dispõe de serviço de atenção básica à saúde”, escreveu a juíza nos autos.
A decisão judicial também inclui a instauração de um incidente de insanidade mental para determinar o estado psicológico de Erica, que será conduzido pelo Setor de Psiquiatria Forense do Instituto Médico Legal (IML) de Pernambuco, com um prazo de 45 dias para a conclusão. A perícia deverá responder questões sobre o quadro de saúde da acusada, incluindo se, na ocasião do crime, ela apresentava uma condição mental que comprometesse sua capacidade de entendimento do ato ilícito. A Justiça quer ainda esclarecer se Erica oferece risco ao convívio social e familiar, além de identificar a possível presença de transtornos mentais, com indicação do Código Internacional de Doenças (CID) e informações sobre a progressão ou regressão do quadro.
Com a internação de Erica em Buíque, a Justiça busca garantir a segurança da população, enquanto aguarda os resultados do laudo pericial que serão decisivos para a continuidade do processo judicial.
Fonte: pernambuconoticias.com.br