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Uma carga de eletrônicos avaliada em aproximadamente R$ 60 mil foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-423, em uma ação realizada na quinta-feira (24). A mercadoria, transportada sem a devida documentação fiscal, estava em uma caminhonete que foi abordada em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
Durante a fiscalização, agentes do Grupo Tático da PRF encontraram diversas caixas no compartimento de carga do veículo, contendo aproximadamente mil fones de ouvido tipo headset, 800 carregadores de celular, 300 adaptadores e 80 aparelhos de karaokê. A ausência de nota fiscal dos itens transportados chamou a atenção dos agentes, que imediatamente retiveram a carga.
Tentativa Frustrada de Regularizar a Documentação
Cerca de 50 minutos após a abordagem, o motorista apresentou uma nota fiscal eletrônica emitida recentemente, na tentativa de regularizar a situação. No entanto, a PRF considerou a medida inválida, pois o transporte já estava em desacordo com as exigências fiscais no momento da abordagem. Conforme a legislação, a tentativa de emissão de nota fiscal após a abordagem não exime o transportador das responsabilidades.
O motorista relatou que trabalhava para um comerciante local de Garanhuns, onde os produtos apreendidos seriam revendidos. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada para conduzir as devidas providências legais e aplicar as medidas cabíveis.
Consequências e Medidas Fiscais
A apreensão visa coibir a circulação de mercadorias sem a documentação fiscal obrigatória, prática que pode favorecer a sonegação de impostos e prejudicar a concorrência justa no comércio regional. A Sefaz-PE, responsável pela autuação em casos desse tipo, deverá calcular a multa e investigar a origem da mercadoria, bem como o papel do empregador do motorista na comercialização dos produtos.
Fonte: pernambuconoticias.com.br