Após entrevista ao Programa do Farol no Youtube no último sábado (13), em que o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) criticou a postura da prefeita Márcia Conrado em ‘abandonar’ Serra Talhada [leia aqui] para se dedicar à Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), a assessoria da gestora enviou nota afirmando que Márcia trouxe mais de R$ 2 milhões em receitas para a cidade enquanto esteve como presidente da instituição.
Segundo a nota enviada aos veículos de imprensa, apenas no 1º semestre deste ano, o município de Serra Talhada, segundo dados da Secretaria de Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) obteve o incremento de cerca de R$ 2,1 milhões de reais na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sem aumentar a carga tributária.
O texto enfatiza ainda que, a medida se deu após aprovação da redistribuição do imposto, liderada no ano passado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando a prefeita Márcia Conrado exercia o cargo de presidente.
Em dezembro de 2023, a então presidente da Amupe, junto ao governo do Estado, Assembleia Legislativa e prefeitos, construiu estudo de viabilidade e discutiu a aprovação da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. Ou seja, passados apenas 6 meses, a medida levou justiça fiscal e tributária a mais de 160 cidades.
Até junho de 2023, o total acumulado de receita do imposto na Capital do Xaxado foi de R$ 10.6 milhões. Em junho deste ano, o montante saltou para R$ 12,7 milhões, incremento de 19,7%.
O reflexo desta ação é tida como uma conquista para prefeitos e prefeitas. Os recursos provenientes do ICMS podem ser utilizados pelos prefeitos em diversas áreas, conforme a legislação e as necessidades locais.
Alguns dos principais investimentos possíveis incluem: educação, infraestrutura, segurança pública, meio ambiente, assistência social, cultura, lazer, dentre outros.
VEJA A CRÍTICA DE DUQUE NO ÚLTIMO SÁBADO (13)
Fonte: faroldenoticias.com.br
