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Mudanças climáticas e desastres socioambientais são temas de seminário do MPPE

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Mudanças climáticas e desastres socioambientais são temas de seminário do MPPE

Por Juliana Lima


Estão abertas as inscrições para o Seminário “Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: um olhar do Ministério Público”, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá nos dias 7 e 8 de maio, em formato híbrido (presencial e virtual).

O evento tem o intuito de causar reflexões, em integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais, sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais.

PROGRAMAÇÃO:

7 DE MAIO

14h – Abertura, com Marcos Carvalho – Procurador-Geral de Justiça do MPPE; Belize Câmara – Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE; Frederico Oliveira – Diretor da ESMP/PE; e Alexandre Gaio – Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

14h20 – Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, com Vinícius Lameira Bernardo – Promotor de Justiça do MPRJ.

15h -Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, com Fernanda Dalla Libera Damacena – Advogada.

15h40 – Perguntas, com mediação de Sérgio Souto – Promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPPE.

16h – Intervalo.

16h20 – Palestra “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público”, com Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG, representante do CNMP.

16h50 – Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”, com os expositores Coronel Clóvis Ramalho – Secretário de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; e Coronel Cássio Sinomar –  Secretário de Defesa Civil do Recife.

17h30 – Perguntas.

18h – Encerramento.

8 DE MAIO

9h – Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”, com as expositoras Raquel Ludermir – Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil; e Daniele Braz – Fórum de Mulheres de Pernambuco, representantes dos Movimentos Sociais.

9h50 – “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”, com a expositora Belize Câmara – Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

10h30 – Intervalo.

10h50 – “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania”, com o expositor Fabiano Pessoa – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE

11h30 – Perguntas e debates, mediação de Westei Martin y Conde Junior – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE.

12h – Intervalo para o almoço.

14h – Palestra “Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”, com Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde do MPPE.

14h40 – “Atuação do MP nas questões relativas à Educação”, com a expositora Isabela Bandeira – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação do MPPE.

15h20 – “Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”, com a exposição de Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE.

16h – Perguntas e debates, com mediação de Jeanne Bezerra da Silva Oliveira – Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru.

17h – Encerramento do evento.

Presencialmente, o seminário ocorrerá no Auditório da ESMP – Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, no Recife. Virtualmente, a transmissão ao vivo será via plataforma Doity Play. Ao todo, serão 40 vagas presenciais e 80 remotas.

As inscrições duram até 3 de maio pelo link: https://doity.com.br/seminario-mudancas-climaticas-e-desastres-socioambientais-um-olhar-do-ministerio-publico.

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Fonte: blogjulianalima.com.br